Assinatura de contrato entre Desenvolve SP e Caixa deve liberar R$ 28 milhões para obras de duplicação da Jerônimo de Camargo

Assinatura de contrato entre Desenvolve SP e Caixa deve liberar R$ 28 milhões para obras de duplicação da Jerônimo de Camargo

Por Maria Clara 14/05/2017 - 11:08 hs

Nesta terça-feira (9) o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso - acompanhado de uma comitiva do município com secretários e vereadores - esteve no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, sede do Governo Estadual, participando da cerimônia de assinatura de contrato entre a Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista e a Caixa Econômica Federal - CEF que disponibilizará financiamentos do programa Pró-Transporte aos municípios paulistas.

A comitiva de Atibaia foi composta pelo presidente da Câmara, Prof. Fabiano Batista de Lima, pelos vereadores Ademilson Militão, José Carlos Machado (Zé Machado), Marcos Pinto de Oliveira (Marcão do Itapetinga), Michel Carneiro, Reginaldo da Costa Ramos (Reginaldo da Van), Roberta Engle Barsotti de Souza e Sebastião Batista Machado (Tiãozinho da Farmácia) e pelo vice-prefeito Emil Ono.

Durante o evento, foi assinado um protocolo de autorização para os primeiros financiamentos a serem liberados às prefeituras, entre elas a de Atibaia, onde os recursos - previsão de R$ 28 milhões - devem ser investidos em obras de duplicação da Av. Jerônimo de Camargo.

Segundo o prefeito Saulo Pedroso, a duplicação da Jerônimo de Camargo é de extrema importância para o desenvolvimento adequado do município, uma vez que a avenida é uma das principais vias de Atibaia, com intensa circulação de veículos e responsável por grande parte da distribuição do tráfego da cidade. De acordo com o prefeito, a complexidade e o custo das obras fazem com que elas dependam do apoio e do aporte financeiro do Governo Estadual para serem concretizadas.

O contrato assinado entre Desenvolve SP e CEF destinará créditos às cidades para a implantação de sistemas de infraestrutura de transporte coletivo e mobilidade urbana, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e preservação do meio ambiente.

Para requererem o crédito, as prefeituras interessadas precisam encaminhar uma carta-consulta a Desenvolve SP, juntamente à documentação necessária para avaliação técnica e de crédito do empreendimento, procedimentos que já foram realizados pela Prefeitura da Estância de Atibaia.

Além disso, os municípios precisam realizar um cadastro em um processo seletivo realizado pelo Ministério das Cidades.

Após o enquadramento do projeto no ministério, o financiamento deve então ser aprovado pela Câmara dos Vereadores da cidade e a documentação enviada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que avalia a capacidade de endividamento do município. Somente após a aprovação nessas etapas a Desenvolve SP realiza a assinatura do contrato para que a prefeitura lance a licitação das obras.

Articulação política
No início de abril deste ano o prefeito Saulo Pedroso também esteve no Palácio dos Bandeirantes e, naquela oportunidade, reuniu-se com o secretário-chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, com quem tratou de uma série de projetos para Atibaia, considerados estratégicos pela Administração Municipal e importantes para a conclusão de ações de governo, entre eles a duplicação da Av. Jerônimo de Camargo.

Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal pleiteou a inclusão de Atibaia no Desenvolve SP, objetivando a liberação de recursos para a execução dessas obras. À época, o secretário-chefe da Casa Civil se comprometeu a conversar com o governador Geraldo Alckmin sobre a liberação de crédito para o município, procedimento que agora está em andamento, em fase inicial.