Prefeitura implementa redução de custos e gastos para direcionar futuras economias

Renegociação de contratos e redução de horas extras estão entre as medidas de contingenciamento decretadas pelo chefe do Executivo

Por Maria Clara 19/08/2017 - 15:30 hs

Com o objetivo de não desequilibrar as contas públicas devido à baixa arrecadação dos últimos meses, a Prefeitura de Atibaia implementará a redução de custos e despesas a partir deste sábado (19), com a publicação de decreto na Imprensa Oficial do município. A medida preventiva decretada pelo Prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, traz as diretrizes que deverão ser seguidas pela Administração para atingir os objetivos de uma política de gestão saudável e de aumento na sua capacidade de investimentos.

A principal medida do decreto será a manutenção ou adequação dos contratos administrativos ou outros instrumentos jurídicos celebrados pelo Executivo. Os contratos serão renegociados e reavaliados e, caso haja a necessidade de se manter, haverá a redução de, no mínimo, 20% sobre o valor total do saldo residual a executar do ajuste, seguindo as normas licitatórias de contratação.

Outro procedimento trata dos novos compromissos financeiros presentes nos contratos administrativos. Se na revisão contratual houver a necessidade de aumento de despesa, a aprovação do pleito passará com antecedência para análise e aval da Secretaria de Planejamento e Finanças e pelo Gabinete do Prefeito. Os processos deverão estar devidamente instruídos com os argumentos que justifiquem a aplicação.

O contingenciamento também afetará as despesas com pessoal. O pagamento de hora extra aos funcionários públicos municipais será vedado, com exceção dos casos expressamente autorizados pelo Gabinete. Os pedidos de autorização para pagamento deverão ser encaminhados pelos secretários municipais com a justificativa da necessidade de pagamento à Secretaria de Recursos Humanos.

E, por fim, o documento trata das despesas de exercícios encerrados. Nestes casos, os requerimentos feitos por credores para pagamento deverão conter a documentação comprobatória da execução da despesa e só poderão ser deferidos com a comprovação da regularidade da contratação e da execução da despesa.

De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Fabiano de Oliveira, o cenário econômico de estabilidade para a manutenção e o crescimento da receita de Atibaia estava bem até abril (primeiro quadrimestre de 2017), com resultados positivos em comparação ao mesmo período de 2016. A partir de maio, a arrecadação começou a cair e alguns ajustes no custeio da Prefeitura, para a manutenção do equilíbrio das contas, tiveram que ser feitos. O decreto visa adequar o custeio da máquina com a realidade de arrecadação que se apresentou, como medida de planejamento e prevenção, para evitar o desarranjo das contas públicas.

Com o controle dos custos e despesas, será possível continuar investindo em Atibaia, como a Prefeitura já vem fazendo com diversas obras concluídas e em andamento, além de manter as contas em dia, indo na contramão do cenário nacional e regional. Para o prefeito Saulo Pedroso de Souza, "a Prefeitura não pode andar no automático. É preciso fazer a gestão do dinheiro público para aumentar os investimentos nas áreas que mudam a vida das pessoas, como saúde, segurança, asfalto e desenvolvimento. Temos que pensar no futuro de Atibaia”.