Atibaia em situação de emergência

Prefeitura de Atibaia decretou situação de emergência em virtude da paralisação de caminhoneiros. Serviços públicos continuam funcionando normalmente, com exceção das aulas da rede municipal e da coleta de lixo, suspensos entre segunda (28) e quarta-feira (30)

Por Maria Clara 25/05/2018 - 19:31 hs

O prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, decretou Situação de Emergência no município a partir desta sexta-feira (25) em virtude dos reflexos da paralisação dos caminhoneiros em todo o território nacional. A medida autoriza, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, que a Prefeitura faça compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados, como por exemplo o combustível que esteja estocado em um posto. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário. 

Dentre as medidas a serem adotadas estão: suspensão de serviços administrativos não essenciais com vistas à economia de combustível; suspensão dos prazos dos processos administrativos, incluindo e não se limitando aos processos licitatórios em trâmite junto à Secretaria de Administração. 

No decreto, também fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria de Governo nas ações de planejamento e resposta a medidas necessárias à manutenção de serviços essenciais.

Serviços
Embora decretada a situação de emergência, vários serviços públicos estão funcionando normalmente e com previsão de normalidade durante o final de semana. 

Como o decreto autoriza a suspensão das aulas e rotinas escolares, a Secretaria de Educação já suspendeu as aulas de segunda (28) a quarta-feira (30) da rede municipal. 

O serviço de coleta de lixo também ficará suspenso entre segunda (28) e quarta-feira (30). 

Na área da Segurança Pública, a frota da Guarda Civil Municipal (GCM) está nas ruas e atuando dentro da normalidade, inclusive com o efetivo reforçado. 

Na Saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e as ambulâncias ligadas à estrutura municipal operam sem alterações. O Sistema de Ônibus Urbano - SOU Atibaia continua operando normalmente. 

A Administração Municipal seguirá monitorando os recursos disponíveis para os serviços públicos e emitirá novos boletins informativos em seus canais oficiais: atibaia.sp.gov.br; facebook.com/atibaia; instagram.com/prefeituradeatibaia