Prefeitura de Atibaia publica novo decreto sobre atividades comerciais

A Prefeitura de Atibaia divulgou uma atualização sobre o funcionamento do comércio no município em um decreto neste sábado, 10 de abril. Os estabelecimentos comerciais vão continuar sem atendimento presencial, mas estão autorizados a funcionar pelos sistemas de entrega em domicílio (delivery), compra sem sair do carro (drive-thru) e retirada no local (take away), até 20h, sem que o cliente entre na loja, e desde que respeitados os protocolos de combate à Covid-19 e os horários dos respectivos alvarás de funcionamento.

Os restaurantes, lanchonetes, pizzarias, adegas, bares que servem refeições e cafés também podem exercer suas atividades até 20h pelos sistemas de take away, delivery e drive-thru. Depois das 20h, apenas a entrega em domicílio está permitida. Nas feiras livres, poderá haver a comercialização de alimentos exclusivamente no formato take away, somente para retirada em embalagens fechadas, para viagem, sem consumo no local.

Os estabelecimentos que permanecem abertos, como supermercados, padarias, açougues, e agora também as lojas de materiais de construção, acrescentadas no novo decreto, devem permitir a entrada somente de uma pessoa por família, além de adotar medidas para evitar aglomeração nas áreas internas e externas, de modo que as pessoas, inclusive os clientes e colaboradores, fiquem a uma distância mínima de 1,5m.

De acordo com o novo decreto, fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos de condicionamento físico, segundo o respectivo alvará de funcionamento, das 5h às 20h, com base no Decreto Federal 10.344/2020, que considerou a atividade como essencial na prevenção e promoção da saúde. Entretanto, a liberação é limitada às atividades em formato de personal trainer (atendimento individual) com hora marcada e com até 10% da sua capacidade total, além dos protocolos sanitários, incluindo uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel. Os estabelecimentos da área de beleza e cuidados pessoais também podem funcionar, desde que com horário marcado e atendimento de um cliente por vez, até 20h.

Seguem suspensos o funcionamento das feiras noturnas, de artesanato, do produtor rural e de flores; as atividades religiosas coletivas presenciais de qualquer natureza, podendo ser realizadas por transmissão online; e a visitação aos cemitérios. Continuam proibidos o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer espaço público, sob pena de apreensão dos produtos, e a comercialização de bebidas alcoólicas, ainda que fracionadas, a partir das 20h até 5h do dia seguinte.

Os estabelecimentos comerciais seguem autorizados a utilizar as vagas de estacionamento das vias públicas municipais para retirada/entrega de mercadorias, até 20h. No entanto, com a volta do funcionamento da Zona Azul em Atibaia, a partir da próxima segunda-feira (12), não será possível fazer drive-thru nos locais destinados ao sistema rotativo (Zona Azul) nem nas vagas especiais com destinação exclusiva, tais como de idosos, deficientes, carros de aluguel, ponto de ônibus e órgãos oficiais.