GOVERNO DE SP APRESENTA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DE PROFESSOR COM SALÁRIO INICIAL DE R$ 4 MIL

Proposta para carreira docente
prevê aumento de 54,7% em relação à remuneração atual inicial.  Mudança representa maior crescimento do
salário inicial na história de SP. O investimento previsto pela gestão
ultrapassa R$ 4 bilhões a mais na folha de pagamento até 2022

O Governador João Doria
apresentou, nesta quarta-feira (13), as diretrizes do plano de reestruturação
de carreira dos professores que atuam na rede estadual de educação de São
Paulo. A mudança vai representar o maior crescimento do salário inicial da
história de São Paulo.

“Sem educação, não há
transformação. Podemos melhorar os indicadores econômicos e sociais, mas, se
não melhorarmos a educação, não teremos a transformação e o Brasil jamais será
uma nação independente, sólida, com cidadania e respeitabilidade, tanto no
plano interno como no internacional”, disse Doria.

A principal mudança é que, a
partir de 2020, o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais
será de R$ 3,5 mil – o que representa um aumento de 35,4% sobre o valor pago
hoje, de R$ 2.585,00. Em 2022, um professor com a mesma carga horária terá
salário inicial de R$ 4 mil, um aumento de 54,7% em relação à remuneração
atual.

No topo da carreira, o professor
poderá chegar a um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira
proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão
acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente.

“Se quisermos ter boa educação,
precisamos investir nos professores. Respeitá-los, compreendê-los, melhorar a
sua condição de trabalho e formação”, destacou o Governador. O Projeto de Lei
será enviado nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O investimento previsto pela
gestão para executar a modernização da carreira ultrapassa R$ 4 bilhões na
folha de pagamento até 2022. O programa quer atrair talentos para a carreira
docente, além de valorizar e formar os professores.

O projeto vai proporcionar mais
oportunidades de desenvolvimento profissional e formação, além de
aperfeiçoamento dos mecanismos de reconhecimento e estímulo profissional ao
longo da carreira, alicerçada em 15 etapas - e não mais em 64 referências
salariais, como é hoje.

“Educação se faz com pessoas, e o
professor é peça fundamental neste processo. Ser professor é transformador. A
reestruturação que estamos propondo é fundamental para valorizarmos nossas
professoras e professores”, enfatizou o Secretário de Estado da Educação,
Rossieli Soares. 

Liberdade de escolha será
preservada
A adesão à modernização da
carreira docente será totalmente voluntária. Cada professor fará a opção com
base em sua própria realidade. Ninguém será obrigado a aderir ao novo modelo –
quem preferir permanecer no modelo atual terá os direitos garantidos.

Todos os professores ativos e
inativos poderão optar pela estrutura proposta. O educador terá até 12 meses –
a contar da data de publicação da lei – para optar pela carreira modernizada. O
prazo de adesão poderá ser renovado por Decreto do Governador.

Diagnóstico
O modelo proposto por meio de
Projeto de Lei baseia-se em estudos e escuta da rede por meio de pesquisas de
percepção, grupos focais, seminários, encontros, videoconferências e debates
com educadores, diretores de escola e dirigentes.

A proposta de modernização tem
como referência boas práticas nacionais e internacionais, especialmente em
países como Cingapura, Austrália e Canadá, este último especificamente na
província de Ontário. As carreiras são baseadas no desenvolvimento de competências
e no mérito. Esses países adotam marcos referenciais de atuação docente, isto
é, referenciais sobre o que se espera dos professores que, por sua vez,
norteiam o ingresso e a progressão na carreira.

Casos práticos
Na prática, uma professora
efetiva que atua na rede nos anos finais do ensino fundamental e no ensino
médio, com jornada de 40 horas semanais, está na faixa 1 e nível I da carreira.
Recebe o equivalente a uma remuneração bruta de R$ 2.585. Na proposta de reestruturação,
ela receberá um aumento de R$ 915 e passará a receber R$ 3,5 mil já em 2020 e,
em 2022, R$ 4 mil.

Os professores temporários que
trabalham 40 horas semanais também serão contemplados pela proposta e terão
aumento. Hoje, os temporários recebem R$ 2.585 e passarão a receber R$ 3,5 mil
em 2020 e R$ 4 mil em 2022 – valor que significa 54,7% a mais.

Os professores que lecionam para
os alunos tanto dos anos iniciais do ensino fundamental (chamados de PEB I)
quanto dos anos finais e ensino médio (PEB II) serão igualmente valorizados – a
separação de nomenclatura deixará de existir. Hoje, há cargos e salários
distintos para cumprimento de funções semelhantes.

O Projeto de Lei definirá o marco
legal da modernização da carreira que será debatido e construído em diálogo com
a rede estadual de ensino e toda a sociedade.

Ajustes
O Projeto de Lei também
contemplará ajustes em gratificações de função recebidas pelos integrantes do
Quadro do Magistério. Hoje, diretores de escola titulares de cargo e
professores que estão designados na função recebem gratificação no valor de R$
1.064. A gratificação será absorvida proporcionalmente pelos diretores
titulares de cargo e substituída por um novo bônus.

O valor da nova bonificação irá
variar em até seis níveis, de acordo com critérios como complexidade da escola,
número de alunos e etapas de ensino oferecidas (anos iniciais, finais ou ensino
médio), entre outros indicadores. Para as escolas que cumprirem os critérios, a
gratificação para o diretor ficará entre R$ 1,2 mil e R$ 3,5 mil. Para as
demais funções da escola, também serão criadas gratificações variadas
proporcionais.