FLAGRANTE DE TRÁFICO DE CRIANÇAS NA FERNÃO DIAS ACABA EM BRASÍLIA

Terça-feira, dia 19, por volta das 17h30, Policiais Rodoviários Federais de serviço na Delegacia de Atibaia, com a presença do Corregedor, estavam em operação de rotina, deram sinal de parada ao veículo Hyundai/Tucson, na altura do Km 65, em Mairiporã/SP, e desde logo, visualizaram 2 crianças recém-nascidas (apenas 30 dias) e uma terceira criança de 3 anos sendo transportadas no colo de adultos, sem os dispositivos de retenção regulamentados pelo Contran.
Havia no veículo 3 homens, o condutor e mais dois passageiros e nenhuma mulher, fato que chamou a atenção do Corregedor da PRF.
Questionados, os dois passageiros informaram que eram pais das crianças recém-nascidas mas, diante das divergências sobre o paradeiro das mães, além de dúvidas sobre a legitimidade do poder familiar dos genitores e da ausência das mães, bem como da falta de documentos das crianças e da suspeita de ameaça ou violação de seus direitos, foram aplicadas imediatamente medidas específicas de proteção, previstas na Lei n° 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Entrevistadas posteriormente, as mães das crianças confessaram residir em um prostíbulo.
Foram identificadas suspeitas do cometimento dos crimes do art. 238 do ECA (entrega de filho a terceiro, mediante recompensa), e arts. 133 (abandono de incapaz), 230 (rufianismo) e 242 do Código Penal (adoção à brasileira), sendo as crianças entregues aos cuidados do Conselho Tutelar de Mairiporã/SP e o Corregedor da Polícia Rodoviária Federal, deu voz de prisão aos indivíduos.

No entanto, na Delegacia de Polícia e com a presença do Corregedor, algumas dúvidas surgiram, principalmente em relação as mulheres apontadas como mães, tendo em vista a falta de documentos que comprovariam serem as genitoras.

Diante da complexidade dos fatos, o caso foi levado ao Juiz da Vara da infância e Juventude, que houve por bem decretar segredo de justiça ao processo, mas como os fatos apurados poderiam indicar tráfico de crianças e a possibilidade de se identificar a existência de uma grande rede com alvo em recém-nascidos e crianças, os fatos apurados foram enviados para Brasília, à Secretaria Nacional de Proteção Global, que faz parte do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, que conta com força em todos os sentidos para esclarecer o que aconteceu na Fernão Dias.