Prefeito de Atibaia anunciou a desapropriação do Casarão Júlia Ferraz

O prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, anunciou nesta segunda-feira (11), durante coletiva de imprensa no Auditório do Fórum Cidadania, a publicação de um decreto de desapropriação do Casarão Júlia Ferraz, um dos principais patrimônios culturais e históricos de Atibaia, localizado no Centro da cidade.

O Solar Coronel Manoel Jorge Ferraz, mais conhecido como Casarão Júlia Ferraz, foi construído no século XVIII e, em virtude de problemas estruturais e risco de desabamento, recebeu em 2014 escoramento emergencial custeado pela Secretaria de Estado da Cultura, com aprovação do CONDEPHAAT.

Por ser uma propriedade particular a Prefeitura não pode realizar as manutenções necessárias de preservação e manutenção do imóvel, por isso, vem propondo há anos, junto à associação formada por familiares e herdeiros da família Ferraz, uma solução legal para que o Poder Público possa aportar recursos na recuperação e liberação do prédio.

Diante das diversas tratativas e percebendo a dificuldade por parte da associação em fazer a captação de recursos para a recuperação do imóvel, não restou outra alternativa ao Poder Executivo senão decretar a utilidade pública do prédio, com a finalidade de desapropriá-lo e integrá-lo ao patrimônio municipal, viabilizando a necessária revitalização e evitando riscos de maiores problemas estruturais.

“A Prefeitura está tomando essa atitude antes que o prédio caia, antes que uma chuva, uma infiltração, ou qualquer outro tipo de problema, possa levar a uma situação pior do que a vivenciada atualmente. Com todo respeito aos esforços que estão sendo dispensados pela família, pela associação, mas o Poder Público necessita tomar uma atitude para garantir a segurança da população e preservar um patrimônio que é de importância para a cidade e para a família”, concluiu o prefeito.

Durante a coletiva o prefeito esclareceu que caso a associação consiga viabilizar a captação de recursos para revitalização do prédio por meio de leis de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet ou o ProAc, antes de a Prefeitura ter realizado qualquer intervenção no imóvel, poderá revogar o decreto de desapropriação.