Prefeitura de Atibaia convoca audiências públicas para debater projetos imobiliários

A Prefeitura de Atibaia realiza em outubro três audiências públicas para debater a aprovação de projetos imobiliários nos bairros Laranjal, Vila Thais e Tanque. Promovidos pela Ouvidoria Geral do Município a pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, os encontros acontecerão no auditório do Fórum da Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro) nos dias 16, 23 e 30 de outubro, sempre às 18h.

No dia 16, será apresentada e discutida a aprovação de um loteamento residencial na Avenida Nobuyuki Hiranaka, no Laranjal, enquanto a reunião do dia 23 avaliará o projeto de um prédio de apartamentos na Avenida Walter Engracia de Oliveira, na Vila Thais. Já a proposta de implantação de um loteamento residencial na Rua Kaikan, no bairro do Tanque, será debatida na audiência pública que acontece no dia 30.

De acordo com os critérios definidos no Decreto nº 5.525/2008 – e alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017, as audiências são abertas à participação dos cidadãos, associações, conselhos e demais classes representativas da população, e serão presididas por representantes indicados pelo poder público municipal.

Objetivando dar publicidade a um assunto de interesse público, as reuniões não apenas oferecem aos empreendedores a oportunidade de apresentar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ, mas também abrem espaço para o encaminhamento de pleitos, sugestões e opiniões da população, o que possibilita ao Poder Executivo recolher subsídios para o processo de tomada de decisões.

Para ter acesso à documentação dos projetos que serão avaliados, o interessado deve efetuar solicitação via Plataforma 1Doc, no item e-SIC: https://atibaia.1doc.com.br/atendimento . Mais informações sobre as audiências públicas podem ser obtidas diretamente com a Ouvidoria, que está localizada no prédio do Facilita (Rua Castro Fafe, nº 295, Centro) e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.