PREFEITURA E GGI ATIBAIA LANÇARAM REDE ATIBAIA DE PROTEÇÃO À MULHER

As mulheres de Atibaia agora têm um aliado no combate à violência doméstica! A Prefeitura e o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública - GGI Atibaia, com apoio do Poder Judiciário, lançaram a Rede Atibaia de Proteção à Mulher, iniciativa que reúne diversas políticas destinadas à denúncia e ao amparo às vítimas de violência doméstica, combatendo-a e promovendo a defesa de direitos e do bem-estar das mulheres no município.

Na segunda-feira (11) a Prefeitura realizou uma capacitação das equipes que atuarão na Rede Atibaia de Proteção à Mulher, que conta com a Polícia Militar, Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal de Atibaia. Cada equipe é formada por dois profissionais de segurança: um do sexo feminino e um do masculino. A iniciativa tem como objetivo fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência, com visitas preventivas às vítimas e aos seus agressores.

Entre as medidas estão: com relação ao agressor, o afastamento do lar ou local de convivência e a proibição de aproximação da vítima, de seus familiares e das testemunhas, fixando limite mínimo de distância; e com relação à vítima, o encaminhamento a programa oficial, a recondução após o afastamento e a determinação de “separação de corpos”.

A periodicidade das visitas preventivas de acompanhamento e fiscalização das medidas protetivas de urgência será definida conforme o Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Frida”, que contém 19 perguntas sobre a situação de violência relatada pela vítima, com informações que serão utilizadas para orientar encaminhamentos após o atendimento inicial e uma tabela com escala de gravidade de risco (baixo, médio ou elevado), de acordo com as respostas obtidas pelas equipes por meio do questionário realizado.

A Rede Atibaia de Proteção à Mulher ainda conta com outras ferramentas, como um folheto informativo indicando os tipos de violência doméstica existentes - física, psicológica, sexual e patrimonial - e o aplicativo SOS Mulher (disponível na Google Play ou na App Store), por meio do qual as vítimas podem pedir ajuda pressionando um botão por cinco segundos. Em Atibaia, isso acionará a Rede Atibaia de Proteção à Mulher e as equipes providenciarão pronto atendimento.

Vale lembrar que para utilizar o aplicativo será necessária a realização de um cadastro junto ao Tribunal da Justiça de São Paulo - TJSP e, somente após a confirmação positiva da ferramenta, o serviço poderá ser acessado, já que a mulher usuária do aplicativo deverá possuir medida protetiva.

Mais informações nos canais de atendimento da Rede Atibaia de Proteção à Mulher: telefone (11) 4411-3789; e-mail: redeatibaia@policiamilitar.sp.gov.br ; endereços Rua Prof. João Antônio Rodrigues, nº 95, Vila Thaís e Rua Adolfo André, nº 1.750, Vila Rica. Também é possível realizar denúncias anônimas e gratuitas, 24h, no telefone 190 da Polícia Militar, 153 da Guarda Civil Municipal ou 180 da Central Telefônica Disque-Denúncia. Mulher, não se cale: denuncie!