PRESENÇA DO CAPITAL PRIVADO EM SANEAMENTO BÁSICO AUMENTA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS

O Brasil é um país de dimensão continental, com uma
população de mais de 200 milhões de habitantes, sendo que, mais de 80% reside
nas cidades. São 5.570 municípios com uma característica comum: a maior parte
deles, principalmente as metrópoles, cresceram sem nenhum planejamento urbano.
E entre os problemas que a população enfrenta pela falta de infraestrutura
adequada, está a ausência ou precariedade dos serviços de saneamento básico,
afinal trata-se de um setor econômico que sinaliza o nível de qualidade de vida
de qualquer população, assim como as condições do meio ambiente.

No Brasil, a prestação dos serviços de saneamento básico
está sob reponsabilidade dos municípios, no entanto, a maioria deles encontra
dificuldades para ofertar esses trabalhos com qualidade à toda população. De
acordo com o Ranking da Universalização do Saneamento, dos 1.868 municípios
avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento de água, coleta e
tratamento de esgoto, coleta e destinação de resíduos sólidos, apenas 85
cumpriram os requisitos de saneamento básico. O estudo divulgado pela Agência
Brasil, é realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental (Abes).

É nesse contexto que a participação do setor privado no
saneamento básico torna-se cada vez mais necessária, uma vez que o poder
público não tem conseguido avançar sozinho para o cumprimento da meta de
universalização prevista para 2033. Atualmente, apenas 6% do saneamento básico
conta com a participação da iniciativa privada, o que coloca o Brasil em grande
desvantagem quanto aos países ricos que estão em vias de universalização.

Verificou-se que o relatório mencionado também aponta
Canadá, Estados Unidos, Japão e Inglaterra entre os países com forte
participação do capital privado, eficiência nos serviços prestados e números
reduzidos de perdas de água. Outro país que merece destaque quanto a presença
do setor privado (94%) é o Chile, país latino, com 99,1% da população atendida
com serviços de água e esgoto de qualidade. No Brasil, cerca de 40% da
população ainda não possui serviços de esgotamento sanitário.

Assim, fica evidente que o país só tem a ganhar com a
ampliação da iniciativa privada no setor. “É importante destacar que 20% de
todo investimento nacional em saneamento básico é feito pelo setor privado e
que, em Atibaia, por exemplo, a Atibaia Saneamento, que atua numa Parceria
Público-Privada com a SAAE, tem contribuído com o setor por meio de obras e
melhorias nos sistemas. A meta para que o município tenha 100% do esgoto
tratado é 2021”, finalizou Eduardo Caldeira, diretor da Atibaia Saneamento.