Audiência Pública em 14 de setembro discutirá empreendimento habitacional no Jardim Colonial

No dia 14 de setembro acontece a Audiência Pública para apresentação e discussão de projeto de construção de residencial multifamiliar com 199 unidades habitacionais na Rua Manoel Gomes La Torre (antiga Av. Caetetuba), n° 100, quadra A, no Jardim Colonial, em Atibaia. A reunião será realizada no Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro), às 18h. A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população, com recomendação de uso de máscaras para a segurança sanitária dos participantes.

O objetivo da reunião é oferecer aos empreendedores a oportunidade de apresentarem seu projeto e de demonstrarem o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo; proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a um assunto de interesse público.

A audiência foi solicitada pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e será promovida pela Ouvidoria Geral do Município. Os critérios a serem utilizados no encontro obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017.

Para obter a documentação do projeto o interessado deverá registrar uma solicitação por meio do endereço https://atibaia.1doc.com.br/atendimento , no item e-SIC. Mais informações junto à Ouvidoria Municipal, que fica no prédio do Facilita (Av. Castro Fafe, nº 295, Centro), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.