Novo decreto torna obrigatório uso de máscaras nas escolas de Atibaia

A partir desta quarta-feira (1º), volta a ser obrigatório o uso de máscaras nas unidades escolares das redes municipal, estadual e privada de Atibaia. A medida integra o Protocolo de Operacionalização das Aulas Presenciais, documento formulado pela Comissão Municipal de Planejamento e Elaboração dos Protocolos e formalizado por meio do decreto nº 9.979, de 31 de maio de 2022. É importante reforçar que o uso de máscaras continua obrigatório no transporte público e nas unidades de saúde.

A comissão municipal, formada por representantes das secretarias de Saúde e Educação, estabeleceu no documento procedimentos operacionais e recomendações que têm como objetivo proteger crianças, estudantes, profissionais e trabalhadores em educação. Dividido em segmentos, o documento padroniza e disciplina estratégias relacionadas a distanciamento social; higiene pessoal; limpeza e higienização de ambientes; monitoramento das condições de saúde; comunicação e o que fazer se um aluno ou trabalhador seja identificado como caso suspeito de Covid-19.

Além dessas orientações gerais, o decreto traz ainda protocolos específicos para a educação infantil, transporte e alimentação escolar. Prestadores de serviço das unidades escolares também deverão se adequar e cada escola deve elaborar um conjunto próprio de procedimentos, de acordo com a sua realidade estrutural e organizacional. Entretanto, os protocolos específicos não podem ser menos rígidos do que os constantes no decreto municipal. O Protocolo de Operacionalização das Aulas Presenciais está disponível na íntegra na edição de quarta (1º) da Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia – IOE .