Prefeitura convoca audiências públicas para debater loteamentos residenciais

A Prefeitura de Atibaia realiza nos próximos meses audiências públicas para debater a aprovação de dois loteamentos residenciais no bairro do Tanque – na Rua Kaikan, e um na Estrada Estadual Arão Sahm, no Mato Dentro. Promovidos pela Ouvidoria Geral do Município a pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, os encontros relativos ao bairro do Tanque acontecerão nos dias 30 de outubro e 22 de novembro, enquanto a audiência da Estrada Arão Sahm será realizada no dia 1º de dezembro.

Na próxima segunda-feira, dia 30 de outubro, será apresentada e discutida a aprovação de um loteamento residencial na Rua Kaikan. A implantação de um outro loteamento – também na Rua Kaikan, mas relativo aos lotes remanescentes da Gleba 24, será exposta e debatida no dia 22 de novembro. Ambas acontecem às 18h, no auditório do Fórum da Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro).

Já a proposta de implantação de um loteamento residencial no bairro do Mato Dentro, na Estrada Arão Sahm, será realizada no auditório do Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro), também às 18h. As audiências são abertas à participação dos cidadãos, associações, conselhos e demais classes representativas da população, e serão presididas por representantes indicados pelo poder público municipal, de acordo com os critérios definidos no Decreto nº 5.525/2008 – e alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017.

Objetivando dar publicidade a um assunto de interesse público, as reuniões não apenas oferecem aos empreendedores a oportunidade de apresentar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ, mas também abrem espaço para o encaminhamento de pleitos, sugestões e opiniões da população, o que possibilita ao Poder Executivo recolher subsídios para o processo de tomada de decisões.

Para ter acesso à documentação dos projetos que serão avaliados, o interessado deve efetuar solicitação via Plataforma 1Doc, no item e-SIC: https://atibaia.1doc.com.br/atendimento . Mais informações sobre as audiências públicas podem ser obtidas diretamente com a Ouvidoria, que está localizada no prédio do Facilita (Rua Castro Fafe, nº 295, Centro) e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.