Pedido pode ser acompanhado nos sites da Dataprev e do Ministério

Nos dias 8 e 9 de maio, acontece a Feira de Flores e Plantas de Atibaia, o acesso será controlado e haverá obrigatoriedade de uso de máscara

A Dra. Gisele Paiva escreve sobre soluções relacionadas a tributos previdenciários para pequenas empresas.

Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando nesse horário

Punição com multa e até cassação de alvará para estabelecimentos que não cumprirem determinações do decreto de reabertura de empresas, evitando aglomerações e obrigando funcionários e clientes a usarem máscaras

Decreto foi publicado na Imprensa Oficial desta quinta-feira, dia 30, Prefeitura manteve o controle operacional do serviço

Estabelecimentos foram multados por não cumprirem com as determinações do decreto que regula o funcionamento do comércio em Atibaia durante a quarentena

Flexibilização do Comércio em Atibaia continua após decisão do Tribunal de Justiça

Justiça determina que Prefeitura de Atibaia prove que está fiscalizando as medidas exigidas em Decreto Municipal que flexibilizou abertura do comércio

Ministério Público requer liminar para suspender a flexibilização do comércio em Atibaia

O descumprimento das regras estabelecidas no decreto poderá causar a suspensão de alvará de funcionamento do estabelecimento