Abril Azul: Câmara dos Deputados aprova debate sobre educação de pessoas com autismo

Em meio ao mês de conscientização do autismo, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) o requerimento do deputado federal Saulo Pedroso (PSD/SP) para a realização de uma Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Educação e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O objetivo é debater o Parecer CNE/CP n° 50/2023, que apresenta diretrizes para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação brasileira.

A iniciativa, aprovada na Comissão de Educação e subscrita pelas deputadas federais Franciane Bayer (Republicanos/RS), Carla Zambelli (PL/SP) e Soraya Santos (PL/RJ) e pelos deputados federais Professor Alcides (PL/GO), Capitão Alden (PL/BA), Sargento Gonçalves (PL/RN) e André Fernandes (PL/CE), demonstra o compromisso do parlamento, de modo especial do deputado federal Saulo, com a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todas as crianças e jovens, independentemente de suas diferenças.

O Parecer CNE/CP n° 50/2023, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) com a colaboração de especialistas e representantes da sociedade civil, apresenta orientações valiosas para a construção de um ambiente escolar acolhedor e propício ao desenvolvimento pleno dos alunos com TEA. Entre os principais pontos abordados estão o planejamento educacional, o acesso e permanência, a participação e aprendizagem, a formação de professores e recursos e tecnologias assistivas.

"A Audiência Pública será uma oportunidade para aprofundar o debate sobre o Parecer CNE/CP n° 50/2023 e buscar soluções para os desafios enfrentados na educação de pessoas com autismo no Brasil. A participação de representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação, da sociedade civil e de especialistas na área da educação especial será fundamental para construir uma educação cada vez mais inclusiva e de qualidade para todos", destaca o deputado federal Saulo Pedroso.