Comissão Temporária de Assuntos Relevantes se reuniu para apurar, acompanhar e fiscalizar gastos com a Covid-19

Na quarta-feira, 02 de junho, a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes se reuniu para discutir o Plano de Trabalho, que tem como principal finalidade apurar, acompanhar e fiscalizar gastos com ações implantadas e/ou implementadas no Município de Atibaia, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na ocasião estiveram presentes as vereadoras Ana Paula Beathalter (Presidente) e Ana Paula Borghi (Vice-presidente) e os vereadores Sidnei Guerreiro (Relator) e Júlio Cuba (2º Secretário), para discutir os reflexos, notadamente na área de saúde e outras correlatas, criada pela Resolução nº 003/2021, de 18 de maio de 2021, publicado na Imprensa Oficial de 22 de maio de 2021, páginas 55 e 56. Período de vigência: 22 de maio a 9 de setembro de 2021.

Segundo a vereadora Ana Paula Beathalter, a pandemia da Covid19 trouxe inúmeros desafios aos gestores públicos que tiveram que adotar medidas emergenciais para atender demandas da população, notadamente na área da saúde, tendo em vista o grande poder de disseminação dessa doença.

"O objetivo da criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes é, também, aproximar a Câmara Municipal das ações desenvolvidas pelo Poder Executivo, para o cumprimento de sua atribuição legal, especialmente em relação a análise e verificação da aplicação de recursos oriundos de fontes municipais, estaduais e federais", justificou Ana Paula Beathalter.

As principais atividades a serem desenvolvidas pela Comissão são: reunião da Comissão para apreciação e deliberação do Plano de Trabalho; visita para apresentação formal da comissão; visita com o objetivo de obter dados acerca dos serviços prestados à população e apresentação do Relatório Final pela Comissão, se o prazo de vigência não for prorrogado.

Todos os atos da Comissão serão gravados em vídeo e/ou voz, que servirá de Ata digital dos trabalhos da Comissão. Por deliberação da maioria simples dos membros da Comissão, o cronograma poderá ser modificado, para melhor atender ao interesse público. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas em situações de relevante interesse público.