ASSINATURA DE CONTRATO DARÁ INÍCIO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

O Hospital Público Municipal de Atibaia começa a deixar de
ser um projeto e se tornar realidade. Depois de detalhado estudo e
planejamento, o projeto passou por aprovação do legislativo, consulta popular e
licitação. Com todos os trâmites exigidos cumpridos, a Prefeitura da Estância
de Atibaia assinará o contrato para a construção do Hospital Municipal. O ato
será realizado na quarta-feira (15), às 16h, no Fórum Cidadania.

Clique aqui e confira as plantas e layouts do novo Hospital Municipal!

O anúncio de um hospital municipal foi feito pela atual
Administração Municipal no calendário dos 353 anos de Atibaia, em 2018, num
conjunto de 20 obras, entre elas, o CIEM 2. Em dezembro do mesmo ano, foi
protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 027/2018 com pedido de
tramitação em regime de urgência. Após aprovação pelo legislativo em 10 de
janeiro de 2019, a Prefeitura abriu uma consulta pública em junho, com prazo de
30 dias para que a população enviasse sugestões e participasse de forma democrática.

Com o resultado positivo da consulta foi disponibilizado o
edital para a Concorrência Pública nº 010/2019, no mês de setembro. O processo
licitatório, com a entrega das propostas, ocorreu dia 18 de novembro e a
abertura dos envelopes em 20 de dezembro, classificou em 1º lugar o Consórcio
Atibaia Saúde (Zetta Infraestrutura e Participações S/A e Heca Comércio e
Construções Ltda).

Todo o processo de viabilização da construção Do Hospital
Público Municipal, que comporte e atenda aos critérios do regulamento técnico
para estabelecimentos assistenciais de saúde, conforme normas da RDC – 50, de
21 de fevereiro de 2002, foi feita por meio da modalidade de “Locação de
Ativos”, nova alternativa para o poder público realizar investimentos em
infraestrutura, permitindo a participação de empresas privadas. No caso do
Hospital Municipal, a “Locação de Ativos” é precedida da concessão do direito
real de uso de bem público e quando da conclusão e recebimento da obra, será
explorado pelo município mediante pagamento de contraprestações mensais durante
o prazo do contrato.

 A localização do Hospital Público Municipal será na Avenida
Maria Alvim Soares, Jardim Alvinópolis, em terreno da própria Prefeitura, numa
área total de 10.126,78 m² e contará com área construída de 7.826,36 m². O
prazo de execução das obras é de 18 meses a partir da assinatura do contrato.