Audiência Pública abordará projeto de construção de edifícios no bairro da Ponte

No dia 1º de dezembro acontece uma audiência pública para exposição e discussão de proposta de aprovação de um projeto de construção de edifícios com 332 unidades habitacionais, localizado à Av. São João, nº 1.600 – 1.605, área A1 – remanescente A2, no bairro da Ponte.

O encontro, solicitado pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, será realizado pela Ouvidoria Geral do Município no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro), às 18h, aberto a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população.

A Audiência Pública tem como objetivo oferecer aos empreendedores a oportunidade de apresentarem seu projeto e de demonstrarem o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo; proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a um assunto de interesse público.

A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população, e será presencial, portanto, observando a segurança sanitária dos participantes, a Prefeitura recomenda o uso de máscaras.

Os critérios a serem utilizados no encontro obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017. Para obtenção da documentação do projeto deverá ser registrada uma solicitação por meio do link https://atibaia.1doc.com.br/atendimento , no item e-SIC.

Para mais informações sobre a realização da audiência os interessados podem entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município: Rua Castro Fafe, nº 295, Centro, Prédio do Facilita, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h; telefone (11) 4418-7800 (Opção 05) ou 0800-7733996; e-mail ouvidoria@atibaia.sp.gov.br .