CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ATIBAIA FOI HOMOLOGADO

No último sábado, dia 28, o Concurso Público da Prefeitura da Estância de Atibaia foi homologado, a publicação saiu na Imprensa Oficial do município com as classificações.

A partir da homologação o Poder Público já pode iniciar a contratação dos classificados no Concurso Público. Segundo o prefeito Saulo Pedroso, a Prefeitura deverá iniciar a contratação dos classificados ainda em janeiro de 2.020.

Com mais de 7.800 candidatos inscritos, o Concurso Público da Prefeitura de Atibaia foi dividido em 38 vagas para empregos em geral e 33 vagas para Agentes Comunitários de Saúde, totalizando 71 vagas disponíveis para todos os níveis de escolaridade. As provas foram realizadas no dia 26 de agosto deste ano e 6.581 candidatos fizeram os testes objetivos. Os salários variam entre R$ 1.240,13 e R$ 12.499,50.

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O que é a homologação do concurso público?

Se olharmos no dicionário, o termo homologação significa admissão oficial de alguma coisa; confirmação, legitimação ou aprovação por autoridade judicial ou administrativa de atos particulares para que produzam efeitos jurídicos próprios; estabelecimento da sentença de validade de processo pleiteado; aceitação de pedido.

Inserindo esses conceitos na realidade dos concursos públicos e processos seletivos, inferimos que a homologação destas seleções, nada mais é, que o ato administrativo que torna seu resultado público, dispondo a lista dos candidatos aprovados em ordem de classificação. A publicação deve ser feita em meio oficial do governo, como o Diário Oficial.

Tomando como base um dos significados dispostos no dicionário, temos que a homologação é um ato providenciado por autoridade judicial ou administrativa, certo? No caso dos concursos públicos, isso é feito por órgão administrativo ou jurídico que, por sua vez, representará o Poder Público.

Um concurso público só pode ser considerado homologado caso essa publicação seja feita nos meios oficiais. A partir daí, começa a contar o prazo de validade da seleção, sendo que esta deve vir expressa no edital. As nomeações, também, podem começar a ser efetivadas após a homologação do certame.