Ministério Público Federal solicitou informações sobre o estado precário da Rodovia Fernão Dias

O senador Alexandre Luiz Giordano - eleito em 2018 como primeiro suplente de senador por São Paulo, com a morte do senador Major Olímpio, assumiu o cargo em 31 de março de 2021 e, a pedido do deputado estadual Edmir Chedid (União-SP), o senador Giordano (MDB-SP) apresentou ofício à Arteris, concessionária que administra a Rodovia Fernão Dias, cobrando soluções para as condições da via, em especial no trecho entre São Paulo e Bragança Paulista, que se encontra bastante degradado, colocando em risco os motoristas.

O senador Giordano também acionou o Ministério Público Federal que diante da notícia, solicitou informações sobre o estado da rodovia Fernão Dias.

"Causa preocupação a situação e a forma com que tem sido mantida uma rodovia da importância da Fernão Dias, com trechos muito degradados, diversos buracos, canteiros sujos e má sinalização. Essa degradação da rodovia tem provocado frequentes acidentes e causa insegurança constante aos milhares de motoristas que por ali trafegam. É necessário que a concessionária cumpra com seu dever e preste o serviço da forma adequadamente convencionada com o poder público", afirmou o senador.

Em resposta, a concessionária disse que apresentou cronograma à ANTT para restauração e recuperação do pavimento com previsão de conclusão em dezembro de 2022. Já para os serviços de roçada e limpeza das faixas de domínio, empresas especializadas foram contratadas, "realizando diariamente as atividades, com o intuito de manter a rodovia nas melhores condições".

No ofício da Arteris ao senador, a empresa afirmou que as atividades de conservação são constantes e "em conformidade e atendimento ao estabelecido no contrato de concessão".

A concessionária acrescentou que os trechos com buracos foram incluídos no programa de recuperação das pistas. E as "impontualidades" na conservação foram atribuídas ao fato de que, por decisão da Polícia Rodoviária Federal, as programações passaram de semanais para quinzenais.

A Arteris informou ainda que o trecho mencionado na denúncia teve 5.128 quilômetros de faixa recuperados e que, em 2022, houve previsão de investimento da ordem de R$ 216,2 milhões para serviços ao longo da rodovia Fernão Dias, de acordo com parâmetros do PER (Programa de Exploração da Rodovia).