Prefeitura barra loteamento clandestino em Atibaia e faz alerta à população

Em nova operação contra a instalação de loteamento clandestino na cidade, a Prefeitura de Atibaia impediu, no último dia 6 de outubro, o progresso de loteamento irregular no bairro do Tanque, em terreno próximo à estrada Agroflora. A ação ocorreu por recomendação do Ministério Público, envolvendo as Secretarias de Governo, Mobilidade e Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Serviços e Segurança Pública, além das polícias civil e militar.

Na operação, foram demolidas cerca de 10 construções e executada a descaracterização do parcelamento irregular do terreno. Foram demolidas também as cercas de divisas dos lotes, padrões individuais de entrada de energia elétrica e desfeitas algumas terraplenagens de lotes individuais.

A Prefeitura de Atibaia tem mantido ações de fiscalização e combate a assentamentos precários e a loteamentos clandestinos na cidade. No dia 9 de setembro, foi realizada ação de descaracterização de loteamento clandestino na Estrada da Campininha, perto do município de Mairiporã, onde estava em andamento uma grande movimentação de terra para abertura de ruas e demarcação de lotes.

Diante da crescente tentativa de formação de loteamentos irregulares em Atibaia, a Administração Municipal recomenda à população que consulte a Prefeitura e o cartório de registro de imóveis antes de comprar um terreno. A consulta deve ser feita na Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano (localizada no prédio do Facilita - Rua Castro Fafe, nº 295, Centro), de forma presencial para verificação de documentos.

As equipes da Prefeitura promovem vistorias preventivas, detectando áreas onde há indícios de qualquer preparação ou ocupação já em andamento, e também atendem a denúncias recebidas de moradores. As ações de fiscalização são amparadas por lei e toda e qualquer construção na cidade deve contar com projeto aprovado pelos órgãos públicos competentes.

Denúncias de assentamentos precários ou loteamentos clandestinos podem ser realizadas junto à Ouvidoria Geral da Prefeitura pelo telefone (11) 4418-7800, ramal 5, ou 0800.77.33.996, pelo e-mail: ouvidoria@atibaia.sp.gov.br