Tolerância zero: Fiscalização interdita estabelecimentos que descumprem medidas de prevenção

Cinco estabelecimentos de Atibaia foram interditados no último fim de semana por descumprirem medidas de combate à Covid-19, após operações da fiscalização, que foi reforçada a partir de sábado, 12 de junho, para garantir que regras como uso de máscaras e o distanciamento social sejam cumpridas na cidade.

As ações de fiscalização foram realizadas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Vigilância Sanitária, nos períodos diurno e noturno. Entre os estabelecimentos interditados estão um restaurante, por grande aglomeração de pessoas, e uma adega, que havia sido orientada no período da tarde a cumprir distanciamento social, mas não seguiu a recomendação e acabou interditada.

A Prefeitura de Atibaia determinou na semana passada o reforço da fiscalização em locais públicos, festas clandestinas, bares, restaurantes e comércios, para conter a disseminação da Covid-19, após aumento de casos e óbitos em Atibaia e outros municípios da região. O prefeito Emil Ono fez um pronunciamento para anunciar que a fiscalização seria intensificada e fez um apelo à população e ao comércio para que cumpram as medidas contra a pandemia. Entre as principais regras estabelecidas ao comércio em geral estão: limite de 40% da capacidade, distanciamento social, uso de máscara, disponibilidade de álcool em gel e fechamento até 21h, com tolerância máxima de mais 1 hora para encerramento, respeitando os alvarás de funcionamento.

No último fim de semana houve fiscalização em diversos bairros da cidade, como Centro, Alvinópolis, Jardim Imperial, Jardim Cerejeiras, Jardim Alvinópolis, Caetetuba, Usina e região da Alameda Lucas Nogueira Garcez. Segundo a Vigilância Sanitária, de forma geral os estabelecimentos estavam de acordo com o Decreto Municipal nº 9.542/2021. Problemas mais graves foram constatados no domingo, resultando na autuação e interdição de restaurante.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico informou ter cumprido dezenas de ações de fiscalização, sendo parte delas após denúncias pela Ouvidoria e via grupo do WhatsApp. Foram transmitidas aos estabelecimentos orientações e informações quanto à legislação, notificações e algumas autuações.

Desde abril está em funcionamento o canal "Atibaia Contra Aglomeração", exclusivo para uso na plataforma WhatsApp (por meio de mensagens, pois a central não aceita telefonemas), pelo número (11) 9.9860-9132 – específico para a questão da Covid-19, com recebimento de denúncias ligadas à concentração de pessoas tanto em espaços públicos, como praças, parques e áreas de esportes e lazer, quanto em espaços particulares (propriedades privadas). O canal "Atibaia Contra Aglomeração" funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 23h e aos finais de semana das 12h às 23h, o mesmo horário que a fiscalização atua na cidade. Vale lembrar que as denúncias também podem ser feitas pelo Programa Atibaia Sem Papel (Ouvidoria e Protocolos).