ZONA AZUL TEM REAJUSTE A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO
terá sua tarifa reajustada. Atualmente, a taxa é de R$ 2,20 para uma hora de
permanência na vaga, com limite de até duas horas na mesma vaga. Com o
reajuste, a tarifa passará a R$ 2,40, dez centavos abaixo do valor pleiteado
pela EXP Parking, concessionária do serviço na cidade, que foi de R$ 2,50.
Dessa forma, a Administração Municipal atende à cláusula de reajuste prevista
em contrato, mas com um valor menos oneroso aos usuários.
A Prefeitura publicou na Imprensa Oficial Eletrônica da
Estância de Atibaia – IOE desta quarta-feira (20) o Decreto nº 9.014/19, que
autoriza o reajuste previsto na “Cláusula Nona – Da Revisão e Reajuste de
Preços – 9.1” do contrato de concessão assinado em 2014 entre o Executivo e a
Explora Participações em Tecnologia e Sistema da Informação Ltda. – Exp (EXP
Parking).
O contrato prevê que a tarifa para ocupação do espaço
público poderá ser revista anualmente, ou em menor prazo quando comprovadamente
for necessário para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da
concessão, com base na variação dos preços dos insumos característicos dos
serviços e mão de obra. Além disso, o contrato prevê que o pleito deve ser
sempre de iniciativa da concessionária.
Apesar da previsão de reajuste anual, a última revisão
aconteceu em outubro de 2017, por meio do Decreto nº 8352/17. Além disso, o
reajuste autorizado agora também leva em consideração o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA 2018, fechado em 3,75%, e a estimativa do IPCA 2019, de
3,59%.
O sistema de Zona Azul é responsável por estabelecer regras
de estacionamento nas ruas centrais de Atibaia. O contrato tem vigência até
2021 e o modelo em funcionamento visa garantir a rotatividade das vagas e
facilidade para os usuários na aquisição de créditos.
Com uma frota local de mais de 113 mil veículos, conforme
dados publicados em maio deste ano pelo Departamento Nacional de Trânsito –
Denatran, a garantia de rotatividade e organização sistemática para
estacionamento possibilitam maior mobilidade urbana e agilidade para os
motoristas. Com o estacionamento rotativo o comércio também amplia a
possibilidade de lucro em função das vagas disponíveis com mais frequência e do
aumento no fluxo de clientes.
Idosos e Portadores de Necessidades Especiais (PNE) podem
utilizar as vagas destinadas e sinalizadas gratuitamente pelo período de, no
máximo, três horas. A gratuidade é válida desde que o veículo esteja
identificado com a credencial concedida pela Prefeitura.
Atualmente, a Zona Azul de Atibaia conta com 1.934 vagas. O
estacionamento rotativo digital é exigido de segunda a sexta-feira, entre 8h e
18h, e aos sábados, das 8h às 13h. Os créditos podem ser adquiridos de forma
avulsa, com os monitores devidamente identificados; em algum dos pontos de
venda credenciados; no escritório da EXP; e mediante aquisição do TAG nos
locais citados. Mais informações no site da EXP Parking , no escritório da
concessionária em Atibaia (AV. da Saudade, nº 33, Centro) ou pelo telefone (11)
3402-1015.
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