Em caráter liminar, a decisão deve ser acatada imediatamente sob pena de desobediência. Prefeitura adotará medidas cabíveis para buscar reverter situação. Confira a decisão liminar na íntegra.
Em caráter liminar, a decisão deve ser acatada imediatamente sob pena de desobediência. Prefeitura adotará medidas cabíveis para buscar reverter situação. Confira a decisão liminar na íntegra.
Confira a decisão na íntegra que deferiu o registro da candidatura de Saulo Pedroso a Deputado Federal
"O crime é grave, de grande repercussão por envolver o vice-Prefeito de Atibaia, e o autuado e a vítima já possuem histórico de divergências pessoais e políticas, de modo que a custódia cautelar se mostra necessária para proteger a vítima e seus familiares, bem como evitar influências no ânimo de testemunhas" - Ministério Público
Reunião seria realizada virtualmente nesta terça-feira, 19, devido a pandemia
Justiça determina que Prefeitura de Atibaia prove que está fiscalizando as medidas exigidas em Decreto Municipal que flexibilizou abertura do comércio
Ministério Público requer liminar para suspender a flexibilização do comércio em Atibaia