Sexta, 22 Nov 2024

Decisão judicial suspende trechos do acordo coletivo dos servidores públicos municipais de Atibaia

Em caráter liminar, a decisão deve ser acatada imediatamente sob pena de desobediência. Prefeitura adotará medidas cabíveis para buscar reverter situação. Confira a decisão liminar na íntegra.

Supremo Tribunal Federal defere o registro da candidatura de Saulo Pedroso a Deputado Federal

Confira a decisão na íntegra que deferiu o registro da candidatura de Saulo Pedroso a Deputado Federal

Tribunal de Justiça nega habeas corpus e "Juninho do Hot Dog" permanece preso

"O crime é grave, de grande repercussão por envolver o vice-Prefeito de Atibaia, e o autuado e a vítima já possuem histórico de divergências pessoais e políticas, de modo que a custódia cautelar se mostra necessária para proteger a vítima e seus familiares, bem como evitar influências no ânimo de testemunhas" - Ministério Público

Liminar cancela Audiência Pública sobre empreendimento na Av. Santana

Reunião seria realizada virtualmente nesta terça-feira, 19, devido a pandemia

Justiça decide dar 48 horas para Prefeitura de Atibaia provar que está fiscalizando as medidas sanitárias exigidas

Justiça determina que Prefeitura de Atibaia prove que está fiscalizando as medidas exigidas em Decreto Municipal que flexibilizou abertura do comércio

Ministério Público pede a suspensão da flexibilização do Comércio em Atibaia

Ministério Público requer liminar para suspender a flexibilização do comércio em Atibaia