Atibaia lança novo Portal da Transparência

A Prefeitura da Estância de Atibaia lançou um novo Portal da Transparência, com informações extraídas automaticamente de bancos de dados, além de recursos que facilitam a visualização do conteúdo e garantem ainda mais transparência na prestação de contas junto à população, como gráficos expondo a Despesa, a Receita, a Folha de Pagamento e as Compras do município.

No novo portal é possível verificar informações detalhadas em cada uma dessas seções, distinguindo os dados conforme sua natureza ou o tipo da informação que é procurada pelo usuário.

O Portal da Transparência tem como objetivo divulgar dados e informações dos órgãos da Administração Pública Municipal na Internet. Essa prestação de contas públicas é um direito do cidadão e uma importante ferramenta para o exercício da Democracia.

A proposta do Portal da Transparência também é permitir que o munícipe acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos na cidade, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Transparência Fiscal, além de compreender a Lei de Licitações.

Vale ressaltar que no novo portal ainda é possível acessar o Portal da Transparência em seu formato anterior. Além disso, o cidadão também pode acessar os dados da Prefeitura da Estância de Atibaia no Portal da Transparência Municipal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Novidades no site da Prefeitura
Este ano o Departamento de Tecnologia da Prefeitura também realizou alterações na hospedagem e no domínio do site de serviços e notícias do Executivo com o objetivo de garantir mais segurança aos usuários.

O site da Administração Municipal continua acessível pelo seu endereço (URL) principal www.atibaia.sp.gov.br e também pelo endereço (URL) secundário www.prefeituradeatibaia.com.br , mas agora o segundo apenas redireciona o usuário para o primeiro – que conta com protocolo de segurança "SSL", do Inglês "Secure Sockets Layer" (HTTPS), ou seja, ambiente digital seguro, representado por um ícone de cadeado. Antes dessas mudanças o site contava com um protocolo de segurança menos rígido (HTTP – Protocolo de Transferência de Hipertexto).

Outra diferença é que a nova hospedagem do site da Prefeitura acontece via sistema Prodesp (Empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo), portanto agora é possível notar, no cabeçalho da página inicial, a informação "ESTADO DE SÃO PAULO" sobre uma linha vermelha, indicando que o site da Prefeitura integra o sistema oficial do Estado.

O site da Prefeitura de Atibaia agora também conta com o recurso Vlibras, que é o conjunto de ferramentas gratuitas e de código aberto que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em Português para Libras, tornando computadores, celulares e plataformas Web mais acessíveis para as pessoas surdas.

Além disso, o Departamento de Tecnologia da Prefeitura também inseriu um "Aviso de Cookies" no site, buscando adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018, e ainda criou uma página sobre a Política de Privacidade do site, esclarecendo como se dá a coleta de informações pessoais e detalhando o compromisso do usuário.