Prefeitura convoca audiências públicas sobre projetos no Tanque, Itapetinga e Guaxinduva

A Prefeitura da Estância de Atibaia realizará três audiências públicas entre o final de março e o começo de abril para exposição e discussão de projetos de empreendimentos na cidade e a população está convidada a participar.

A primeira audiência será realizada no dia 20 de março, às 18h, no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro), com exposição e discussão para aprovação de projeto de loteamento localizado na Av. Irlanda, no bairro do Tanque, conforme processo administrativo nº 56.922/2022.

Já a segunda audiência pública acontecerá no dia 27 de março, às 18h, no Auditório do Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro), com exposição e discussão para aprovação de projeto de loteamento localizado na Al. Prof. Lucas Nogueira Garcez, nº 5646, no bairro do Itapetinga, conforme processo administrativo nº 4.724/2023.

E a terceira audiência será realizada no próximo dia 3 de abril, às 18h, no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro), com exposição e discussão para aprovação de projeto de loteamento localizado na Estrada da Laranja Azeda, no bairro do Guaxinduva, conforme processo administrativo nº 43.659/2022.

Os encontros foram solicitados pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e serão promovidos pela Ouvidoria Geral do Município, nos termos do Decreto nº 5.525/2008, bem como suas alterações, e conforme editais de convocação publicados na Imprensa Oficial Eletrônica (IOE) da Estância de Atibaia.

A participação nas audiências é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Os encontros serão presenciais, mas a Prefeitura recomenda o uso de máscaras para a segurança sanitária dos participantes.

As audiências públicas têm por objetivo dar oportunidade aos empreendedores de apresentarem os seus projetos; demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, proporcionando aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a assuntos de interesse público.

Para obter a documentação desses projetos o interessado deve registrar uma solicitação por meio da Plataforma 1Doc ( https://atibaia.1doc.com.br/atendimento ), no item e-SIC. Mais informações sobre a realização dessas audiências junto à Ouvidoria Geral do Município, na Rua Castro Fafe, nº 295, Centro – Prédio FACILITA, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.