Prefeitura de Atibaia emite nota sobre o funcionamento de academias, salões de cabeleireiro e afins

Frente à necessidade de amenizar os impactos da pandemia nas atividades econômicas do município, sem que isso represente risco para as questões de saúde pública, e com base em propostas apresentadas pelo segmento, comprovando medidas de controle à disseminação do coronavírus, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico liberou o funcionamento dos estabelecimentos de condicionamento físico com base no Decreto Federal nº 10.282/20, alterado pelo Decreto nº 10.344/20, que considerou a atividade como essencial na prevenção e promoção da saúde.

Vale ressaltar que a liberação é limitada para fins terapêuticos, ou seja, com orientação médica, em formato de personal trainer (atendimento individual) e com limite de 10% da sua capacidade total.O funcionamento deve se restringir entre 5h e 20h, com as portas fechadas, e respeitando todos os protocolos de segurança de combate ao Covid-19, como uso de máscara, distanciamento social (estão proibidas as atividades com contato físico), medidas de assepsia em todo o ambiente e disponibilização de álcool em gel 70%, sob pena de suspensão do alvará de funcionamento.

O mesmo decreto federal fundamenta a liberação pela SEDEC de estabelecimentos da área de beleza e cuidados pessoais, também a partir de solicitação e comprovação de medidas de prevenção contra a disseminação do coronavírus apresentadas pelo segmento, nas seguintes condições: até as 20h, com atividades internas e horário marcado, um cliente por vez, ficando vedada a permanência, sob qualquer pretexto, de clientes ou pessoas fora do horário marcado. Deve haver ainda intervalo entre os clientes para a devida higienização do espaço, ferramentas e acessórios, trocas de capas e toalhas."Os estabelecimentos que adotarem essas medidas ficam responsáveis por adotar medidas de assepsia, assim como uso de máscara obrigatório, disponibilização de álcool em gel 70% e todas as normas já existentes de segurança de combate ao Covid-19, sob pena de suspensão do alvará de funcionamento", reforça a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.As novas medidas serão oficializadas em Decreto Municipal que será publicado nos próximos dias pelo Poder Executivo.