Atibaia promove audiência pública sobre projeto de empreendimento no Itapetinga

No dia 11 de julho acontece a audiência pública para exposição e discussão do projeto de um condomínio residencial multifamiliar, localizado na Av. Santana, nº 3.155, bairro Itapetinga – Matrícula 131.606, conforme processo administrativo da Prefeitura nº 7.964/2020. A audiência acontece às 18h, no Auditório do Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro).

Solicitado pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e promovido pela Ouvidoria Geral do Município, o encontro segue os termos do Decreto nº 5.525/2008, bem como suas alterações, e acontecerá conforme edital de convocação publicado na Imprensa Oficial Eletrônica (IOE) da Estância de Atibaia.

O encontro será presencial (observando a segurança sanitária dos participantes, a Prefeitura recomenda o uso de máscaras), aberto para todo cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população.

A audiência pública tem por objetivo dar oportunidade aos empreendedores de apresentar seu projeto; demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, objetivando proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a um assunto de interesse público.

Para receber a documentação dos projetos o interessado deve realizar uma solicitação via Plataforma 1Doc ( https://atibaia.1doc.com.br/atendimento ), no item e-SIC. Mais informações sobre as audiências na Ouvidoria Geral do Município, localizada na Rua Castro Fafe, nº 295, Centro – Prédio FACILITA, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.