PREFEITURA INICIA NOVAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ATIBAIA

Na noite de quarta-feira (9) a Prefeitura da Estância de Atibaia promoveu, no Auditório do Fórum Cidadania, cerimônia de assinatura da ordem de serviço de pavimentação de vias públicas em diversos bairros. A ação dá continuidade ao plano de pavimentação de Atibaia, que objetiva levar mais infraestrutura para todo o município e que foi responsável por inúmeras obras ao longo dos últimos sete anos (2013 a 2019), com mais de 40 regiões contempladas com mais de 900 m² de asfalto. Além disso, serviços de reurbanização em mais 14 regiões de Atibaia, até 2020, estão no cronograma da Prefeitura.

Das ordens de serviço assinadas, a obra na Estada do Mato Dentro tem o valor de R$ 1.195.744,59, com recursos de financiamento junto ao Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades: Programa Pró-Transportes – Avançar Cidades. A área a ser pavimentada é de 4.351,89 m².

No Caetetuba, o asfalto chegará a um trecho ainda não pavimentado da Rua Comendador Edson Luís Rizzo, no entorno da Estação Caetetuba. O investimento é de R$ 159.472,06, com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. A área a ser pavimentada é de 919,95 m².

Ainda no Caetetuba, a Prefeitura asfaltará a Rua Tereza Pacheco, em um investimento de R$ 834.739,09, com recursos do Avançar Cidades. A área a ser pavimentada é de 3.620,00 m².

O bairro do Tanque é outra região contemplada, com o asfalto chegando à Estrada da Agroflora. O investimento é de R$ 706.094,30, com recursos via Finisa, e a área a ser pavimentada é de 4.962,11 m².

Outra ordem de serviço assinada foi a da Fase II das obras de duplicação da Av. Jerônimo de Camargo, referente ao trecho entre o bairro Loanda e a Av. São João. O investimento, via Finisa, é de R$ 16.040.573,55, com área a ser pavimentada de 35.018,61 m².

Ao término da execução das obras haverá a avaliação dos valores de mercado dos terrenos e a apuração da valorização decorrente das intervenções de infraestrutura e pavimentação asfáltica para o respectivo lançamento das contribuições de melhorias, contrapartidas dos moradores beneficiados a partir de obras financiadas, conforme previsto no Artigo 82 do Código Tributário Nacional e artigos 151 a 160 do Código Tributário Municipal.

Vale lembrar que neste sábado (12), às 11h30, no Campo do Cachoeira (Estrada Municipal Luciano Rocha Peçanha, s/n), também acontece a assinatura da ordem de serviço da pavimentação da Estrada da Cachoeira.