APOSENTADORIA DA MULHER AOS 20 ANOS DE SERVIÇO: MITO OU VERDADE?

A possibilidade de se aposentar com apenas 20 anos de contribuição é um sonho para muitas mulheres, mas será que isso realmente existe?

A resposta é: DEPENDE.

A regra geral:

Atualmente, a regra geral para a aposentadoria da mulher exige 62 anos de idade e no mínimo 15 anos de contribuição. No entanto, existem algumas exceções e regras de transição que podem permitir a aposentadoria com 20 anos de contribuição, desde que cumpridos requisitos específicos.

A aposentadoria especial:

Mulheres que trabalharam em atividades consideradas insalubres podem se aposentar com tempo de contribuição reduzido. Nesses casos, o tempo mínimo varia de acordo com o grau de risco da atividade e deve ser comprovado por um documento chamado PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário:

Risco alto: 15 anos de contribuição + 55 anos de idade.

Risco moderado: 20 anos de contribuição + 58 anos de idade.

Risco leve: 25 anos de contribuição + 60 anos de idade.

Outras possibilidades:

Aposentadoria por idade rural: Mulheres que trabalharam como agricultoras podem se aposentar aos 60 anos de idade com 15 anos de atividade rural comprovada, ou seja, com menos de 20 anos de tempo de serviço.

Aposentadoria para pessoas com deficiência: As regras variam conforme o grau de deficiência, sendo possível a aposentadoria com tempo de contribuição reduzido, inclusive com 20 anos de contribuição, independentemente de idade mínima, quando a deficiência for considerada grave.

Assim, a aposentadoria da mulher com 20 anos de contribuição pode ser uma realidade em casos específicos, sendo crucial buscar informação e planejamento para garantir seus direitos e conquistar uma aposentadoria tranquila e segura.

* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Clóvis Soares, nº 200, sala 408 - Torre Itália, Edifício Patriani Offices, Alvinópolis, Atibaia - SP, Fones 4012-4154/94012-1744 e Rua Elizeu Corrêa Dias, nº 155 - Jardim Santos Dumont, Bom Jesus dos Perdões, Fones: 4012-4154/94012-1744.