Trabalhadores com problemas de coluna têm direito a benefícios do INSS

As patologias de coluna são um problema comum entre os trabalhadores, e podem gerar afastamentos e até mesmo a necessidade de solicitar benefícios do INSS. É importante que o trabalhador saiba que possui direitos garantidos pela Previdência Social em casos de problemas de coluna que causem incapacidade para o trabalho.

Quais são os benefícios?

Existem três principais benefícios do INSS aos quais trabalhadores - registrados em carteira ou autônomos - com problemas de coluna podem ter direito:

Auxilio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)

É concedido ao segurado que fica incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, em decorrência de doença ou acidente. Para ter direito, é necessário comprovar a incapacidade através de relatório médico e exames, bem como passar por analise da perícia médica do INSS, que pode ser por documento ou presencial.

Auxílio-acidente

É um benefício indenizatório pago ao segurado que sofre um acidente de trabalho e impacta a coluna ou adquire uma doença de coluna no trabalho e fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho. Nesses casos, a redução da capacidade laboral deve ser comprovada também por perícia médica do INSS.

Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)

É concedida ao segurado que fica total e permanentemente incapacitado para todo e qualquer trabalho, sem possibilidade de reabilitação profissional (ou seja, não pode realizar nenhuma atividade laborativa). A incapacidade total e permanente deve ser comprovada por documentos médicos e pela perícia médica do INSS.

Como solicitar?

Os pedidos de benefício por incapacidade devem ser feitos pelo aplicativo Meu INSS. Já o pedido de aposentadoria por invalidez pode ser feito pelo Meu INSS ou diretamente em uma agência do INSS. Em todos os casos, é fundamental apresentar documentos médicos que comprovem a patologia de coluna e a incapacidade para o trabalho.

É importante lembrar:

* O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS para ter direito aos benefícios;

* É fundamental buscar orientação médica e jurídica para entender qual benefício é o mais adequado para o seu caso;

* A Previdência Social realiza perícias médicas - presenciais e mediante documento médico - para avaliar a incapacidade laboral e definir o benefício adequado.

Doenças de coluna mais comuns que podem dar direito aos benefícios do INSS: Hérnia de disco; Espondilose; Escoliose; Lordose; Cifose; Artrose na coluna; Estenose da coluna vertebral.

Para além da notícia

É importante que os trabalhadores estejam informados sobre seus direitos e busquem se proteger em caso de doenças e acidentes. As patologias de coluna são um problema de saúde pública que exige atenção e cuidados. A prevenção, o tratamento adequado e o acesso aos benefícios previdenciários são essenciais para garantir a qualidade de vida e a dignidade dos trabalhadores.

Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em INSS.

* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, mestranda em direito previdenciário pela PUC-SP, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Clóvis Soares, nº 200, sala 408 - Torre Itália, Edifício Patriani Offices, Alvinópolis, Atibaia - SP, Fones 4012-4154/94012-1744 e Rua Elizeu Corrêa Dias, nº 155 - Jardim Santos Dumont, Bom Jesus dos Perdões, Fones: 4012-4154/94012-1744.