Empresas podem pleitear os incentivos fiscais por meio de protocolo, realizado na plataforma digital Atibaia Sem Papel

Empréstimo pode garantir melhorias significativas na cidade nas áreas de saneamento básico, meio ambiente, infraestrutura e mobilidade e desenvolvimento urbano e sustentável

Lei também estipula que devem perder o cargo aqueles que, no período do seu exercício, cometerem crime de violência doméstica

O que o empregado não sabe é que existe uma lei que, desde que cumpridas algumas condições, lhe permite permanecer no convênio médico empresarial, assumindo o pagamento da empresa, o que lhe garante um valor bem menor.

Forças policiais impediram a realização de baile funk ilegal no Caetetuba e dispersaram torcedores na Al. Lucas no último final de semana

Decreto publicado pelo Executivo Municipal detalha e viabiliza aplicação da lei nº 808/2019, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora

Que a reforma da previdência, criada em 14/11/2019, pela EC 103/19, casou grandes dificuldades às aposentadorias nós sabemos, pois foram criados pedágios e idade mínima para várias modalidades de benefícios. Entretanto, o que muita gente desconhece é que em 2021 as regras voltam a mudar e quem espera a tão sonhada aposentadoria, talvez tenha que aguardar um pouco mais.

A advogada Gisele Beraldo de Paiva fala sobre esse assunto em sua matéria exclusiva para o Jornal Atibaia Hoje desta semana, confira.

Projeto de lei que transforma SAAE de empresa pública para Autarquia em Atibaia será votado pela Câmara Municipal

O advogado Rubens da Cunha Lobo Júnior, especializado em Direito Político e Eleitoral, fala sobre a propaganda eleitoral antecipada.

Medida não tem relação com o número de infectados por Coronavírus na cidade, apenas garante condições para atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal diante da pandemia

O Projeto de Lei foi aprovado na quinta-feira, dia 26, e sancionado pelo prefeito no Imprensa Oficial de sábado, dia 28.