A nova aposentadoria por idade: entenda como pode aumentar o valor com a reforma da previdência em até 300%

Gisele Beraldo de Paiva*

Com a reforma da previdência, que já aconteceu há mais de 1 ano (em 13/11/19) a aposentadoria por idade sofreu algumas modificações:

• a) A idade da mulher aumenta 6 meses a cada ano até estacionar em 62, saindo de 60 anos em 2019 para 61 anos em 2021;

• b) A forma de cálculo foi alterada e o percentual mínimo da média reduziu de 75% para 60%.
  
  
  

As mudanças, inicialmente, foram consideradas drásticas, entretanto, a nova forma de cálculo deixou uma "brecha" na qual podemos aumentar o valor da aposentadoria, saindo de um salário mínimo, hoje no valor de R$ 1.100,00, chegando a R$ 3.600,00, ou seja, mais de 300%!

Mas como isso é possível?

Embora quem vai aposentar por tempo de contribuição também possa ter direito, é na aposentadoria por idade que se tem mais possibilidade, pois o tempo mínimo necessário de serviço/contribuição é menor, apenas 15 anos.

Esta situação é possível quando se cumprem alguns requisitos:

• a) Não podemos esquecer que a pessoa deve possuir 65 anos ou 61 anos, homem ou mulher, respectivamente;

• b) Mínimo de 15 anos de tempo de contribuição;

• c) Tempo de contribuição de "sobra", ou seja, mais que 15 anos de contribuição;

• d) Que esta "sobra" seja posterior a julho de 1994 e que seja em valores de salário pequenos.

A existência de "sobra" de contribuições, que antes da reforma prejudicaria o valor da aposentadoria, hoje pode ser descartada, o que permite o aumento da aposentadoria.

Existe ainda uma outra possibilidade na qual, embora não se tenha tempo excedente, ou seja, não tenha mais de 15 anos de contribuição, todo este tempo foi cumprido antes de 1994, sendo que, desta data até hoje, o trabalhador não tenha mais trabalhado ou pago contribuições ao INSS.

Neste caso, embora não tenha tempo de sobra, é possível realizar uma "manobra legal", prevista na reforma da previdência e aumentar o valor para R$ 3.600,00.

Esta situação traz mais segurança ao aposentado e dignidade para sua família.

Procure um especialista ANTES de se aposentar e saiba se você tem esta possibilidade!!!!

* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Padre Francisco Rodrigues dos Santos, nº 74 - Centro, Atibaia - SP, Fones 3402-1621/95599-0111 e Rua Guilherme Dias Santos Silva, nº 135 - Centro, Bom Jesus dos Perdões - SP, Fones 4012-4154/99686-2272.