Cancêr de mama e INSS - quais são os direitos?

Gisele Beraldo de Paiva*

O câncer de mama, chamado de neoplasia maligna de mama, é o mais comum entre as mulheres no mundo todo. É uma doença causada pela multiplicação desordenada de células anormais da mama, que formam um tumor com potencial de invadir vários outros órgãos, em alguns casos há o desenvolvimento mais rápido, enquanto outros crescem lentamente, sem fazer alarde.

Quem é segurada do INSS, tem alguns benefícios previstos em lei, que possibilitam custear tratamentos do câncer, no período em que não se consegue trabalhar, pois, na maioria dos casos, o câncer se torna extremamente agressivo, impossibilitando totalmente o trabalho.

Importante esclarecer que a doença, em si, não gera direito à benefício, ela precisa acarretar incapacidade para o trabalho, para se ter direito ao auxílio por incapacidade (antigo auxílio-doença) ou a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Se a neoplasia maligna for caracterizada como doença do trabalho, poderá também se ter direito ao auxílio-acidente.

Para se provar a incapacidade para o trabalho é necessário ter documentos médicos, tais como relatórios, exames, receitas médicas, dentre outros, para que o perito do INSS avalie o grau da incapacidade, para concessão do benefício.

Para se ter direito ao benefício do INSS por câncer de mama não se exige número mínimo de pagamento de contribuição social, ou seja, com apenas 1 pagamento, se houver incapacidade posterior, haverá o direito.

Além do auxílio por incapacidade temporária e da aposentadoria por incapacidade permanente, caso a mulher não seja vinculada ao INSS (ou seja não esteja pagando a contribuição social ou trabalhando com CTPS anotada), poderá ter direito ao BPC/LOAS, mas, para esse benefício, além da incapacidade para o trabalho, deverá ser provado que não possui renda para sustento próprio e nem familiares que possam sustentá-la.

O diagnóstico de câncer de mama impacta diretamente várias áreas da mulher, tanto emocional, familiar, quanto laborativamente, sendo difícil de administrar, ainda mais para aquela mulher que se encontra no mercado de trabalho, necessitando se afastar, para cuidar de si.

Por isso, é tão importante que se faça a prevenção e se tenha o diagnóstico precoce do câncer de mama, através de exames clínicos e o AUTOEXAME, MANTENDO UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, PRATICANDO EXERCÍCIOS FÍSICOS E NÃO SENDO FUMANTE. São importantes hábitos que mudam a vida e o corpo.

O AUTOEXAME PODE SALVAR SUA VIDA!

Tem dúvidas? Procure um especialista para te auxiliar e orientar quanto ao direito médico e previdenciário.

* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Clóvis Soares, nº 200, sala 408 - Torre Itália, Edifício Patriani Offices, Alvinópolis, Atibaia - SP, Fones 4012-4154/94012-1744 e Rua Guilherme Dias Santos Silva, nº 135 - Centro, Bom Jesus dos Perdões - SP, Fones 4012-4154/94012-1744.